Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
806 documentos encontrados(as)
Dispões sobre o cadastro junto a Secretaria de desenvolvimento Social as pessoas portadores de fibromialgia.
Data:
17/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, CONCEDIDO AS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
03/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
143/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO CAD-ÚNICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
20/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômico Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à infraestrutura e ao saneamento, e dá outras providências.
Data:
20/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, COM BASE NO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 E NO ART. 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Data:
18/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
91/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal n 4.069, de 21 de janeiro de 2020, que "Reformula a Lei Municipal n 4.027, de 16 de julho de 2019, que "Dispõe sobre a concessão de incetivo adicional aos Agentes de combate às Endemias - ACE`s, nas condições que menciona, e da outras providencias".
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER , NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data:
04/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.069, DE 21 DE JANEIRO DE 2020, QUE REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 4.027 DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE S, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 056-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
838/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA Nº. 053-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
828/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 010-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data:
26/12/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
827/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado