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806 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS REALIZAREM, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO, EVENTO DENOMINADO “SEMINÁRIO ANTIDROGAS”, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
402/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.809, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
401/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
400/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.254, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 3.060/2007, DE 27 DE DEZEMBRO, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – COMHABIS/RN
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
399/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO Nº 006/2019 – VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 059/2019, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - LDO
Data:
06/08/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
398/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO FABRICAÇÃO ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, LINHA CHILENA OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE UTILIZADO PARA EMPINAR PAPAGAIOS, PIPAS, OU SIMILARES.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
452/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNI CIPO
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
451/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVOS 001-C/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICIPIO.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
450/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.013, DE 14 DE JUNHO DE 2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA EM FAVOR DA PLANUS EVENTOS LTDA. - PROJETO SADA CRUZEIRO, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
449/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
448/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES CLÍNICOS TOXICOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO 1º ESCALÃO DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, PARA OS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, MÉDICOS E ENFERMEIROS.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
433/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
432/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROÍBE EMPRESAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
431/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 017/2019
Data:
09/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 001-C/2019.
Data:
05/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado