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SUBSTITUTIVO N 001/2020 AO PROJETO DE LEI N 040/2019 = CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.031, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, QUE REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA ALIMENTAR – COMDEA/RN, Nº 3.115, DE 30 DE MAIO DE 2008, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º E P. U. DA LEI 3031/2007, E Nº 3.681, DE 07 DE
Data:
26/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
853/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no Município de Ribeirão das Neves, o dia municipal da Fibromialgia
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
288/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o atendimento preferencial e vagas de estacionamento especial para portadores de fibromialgia em local que especifica.
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
287/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 026/2019 - PROJETO DE LEI Nº.057/2018
Data:
14/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
286/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SANTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
12/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
856/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.963, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Data:
11/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
676/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº. 3.923, de 02 de agosto de 2018, que " Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte coletivo público realizarem desembarque em horário especial para idosos, deficientes físicos e mulheres, fora das paradas pr -determinadas e dá outras providencias"
Data:
07/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
267/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 002-C/2019.
Data:
07/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo Vlll da Lei Municipal nº 2.963, de 28 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores geral da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, estabelece normas de enquadramento institui nova tabela de vencimentos e dá outras providencia
Data:
07/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
263/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 2.964, de 28 de dezembro de 2006, alterado pela Lei Municipal nº 3.921, de 31 de julho de 2018, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da área de Educação e Cultura de Ribeirão das Neves, estabelece normas de enquadramento i
Data:
07/05/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3954, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre denominação de area que circunda o Estadio municipal.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Disciplina o uso se caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular e dá outras providencias.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre adequação salarial dos vencimentos dos Servidores Municipais ao salario -mínimo nacional vigente, com base no art. 51 da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006 e no art.64 da Lei Complementar nº. 039, de 28 dezembro de 206.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
250/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera da Lei Municipal n. 3.826, de 20 de setembro de 2017 e a Lei Municipal nº 3.242, de 09 de novembro.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
249/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado