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EMENDA Nº. 001-C/2019 -REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2018.
Data:
12/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
509/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Substitutivo nº 001-C/2018 ao Projeto de Lei 050/2018
Data:
18/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
508/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei nº 3.848, de 18 de dezembro de 2017, que “Consolida as normas referentes ao Conselho Municipal da Juventude de Ribeirão das Neves – CMJ/JN e do fundo Municipal da Juventude de Ribeirão das Neves – FMJUV/RN e dá outras providências”.
Data:
05/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
540/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBTITUTIVO Nº001 AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2018 - Cria o Serviço Especialização e em medicina do Trabalho, designado pela sigla SESMT, no âmbito do Município de Ribeirão das neves.
Data:
05/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
507/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Consolida as normas referentes ao Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Ribeirão das Neves - FUMEL/RN, instituído pela Lei nº 3.830, de 28 de agosto de 2017 e Lei nº 3.871, de 28 de março de 2018.
Data:
05/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
506/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Consolida as normas referentes ao Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão das Neves - FUNPAC/RN, instituído pela Lei nº 3.330, de 27 de dezembro de 2010 e alterado pela Lei nº 3.385, de 30 de maio de 2011.
Data:
05/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
505/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei nº 2.955, de 06 de novembro de 2006, que "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Ribeirão das Neves - FMC/RN"
Data:
05/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
504/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre os preços dos serviços não compulsórios prestado pelo municio de Ribeirão das Neves/MG e dá outra providencia
Data:
05/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
502/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Descontos para pagamentos a vista ou parcelados de créditos a favor do município.
Data:
13/02/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2017
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado