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4844 documentos encontrados(as)
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Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
RECAPEAMENTO DA RUA ANDREIA, SITUADA NO BAIRRO GRANJAS PRIMAVERA.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
160/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
MOÇÃO DE PESAR
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Proponho a Mesa diretora da Câmara Municipal, ouvido o Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à munícipe Sra. MAURIDES DE PAULAS MOREIRA, pelo brilhante trabalho desempenhado em defesa da vida e da família.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Proponho a Mesa diretora da Câmara Municipal, ouvido o Plenário, observadas as formalidades regimentais, seja consignada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à munícipe Sra. GUARACY MARTINS LOURENÇO, pelo brilhante trabalho desempenhado em defesa da vida e da família.
Data:
07/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 22/2024
Aprovado em 1ª Discussão
Institui os critérios para a Educação integral, por meio do Programa de Contraturno e Aprendizagem Criativa - PCAC, no Município de Ribeirão das Neves, que visa fomentar atividades extraclasse, novas metodologias intraclasse e dá outras providências.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
156/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
VETO INTEGRAL A PROPOSIÇÃO DE LEI N° 018/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 013-C/2024 "DISPÕE SOBRE O USO DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTOS NA VIA PÚBLICA E EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Lei Nº 24/2024
Aprovado em 1ª Discussão
Dispõe sobre a criação de pipódromos no âmbito do município de Ribeirão das Neves e cria a semana educativa do uso responsável de pipas
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão