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4908 documentos encontrados(as)
Define os procedimento para o licenciamento Ambiental Simplificado das infraestruturas de suporte dois equipamentos de telecomunicações instalados no Município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
26/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 107, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Data:
26/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
26/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
78/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
26/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
75/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
26/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
26/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
26/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
26/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Alameda localizada no Bairro Jardim Colonial
Data:
19/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
19/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.164, de 25 de novembro de 1998
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
478/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a responsabilidade de empresas prestadoras de serviço público de pavimentação asfálticas nas ruas e avenidas, bem como a garantia dos serviços executados no município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Complementar Municipal nº 094, de 30 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a regularização fundiária do município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação do Serviço Móvel de Urgência (SAMU)
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
