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4844 documentos encontrados(as)
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.197, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE "REFORMULA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR A PROGRAMAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE VISEM A IMPLEMENTAÇÃO DE ABONOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OU...
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O ARTIGO 6°, DA LEI N° 4.219, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE PARCELA COMPLEMENTAR REMUNERATÓRIA - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA".
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI N° 4.426, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS ARQUITETOS, ENGENHEIROS E GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ESTABELECE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 25/2024
Aprovado
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 4.040, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ALTERADO PELA LEI N° 4.291, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA OS §§ 3°, 4° E 16 DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MOBILIDADE PARA O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária