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4844 documentos encontrados(as)
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Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
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Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
193/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
192/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÔNIA,NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
11/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 84 DA LEI COMPLEMENTAR N°212, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE REFORMULA A LEI COMPLEMENTAR N° 079, DE 20 DE AGOSTO DE 2009 QUE 'INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES."
Data:
04/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
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Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
184/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
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Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O 1° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.369, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE "CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data:
28/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
186/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária