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4844 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre denominação de Rua no bairro San Genaro.
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
sobre denominação de Rua no bairro San Genaro.
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre deominação de Rua no bairro San Genaro
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estudo técnico de todos os locais que possam causar riscos para condutores e pedestres
Data:
15/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1302/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO DA ROCHA COSTA,BAIRRO LUANA
Data:
12/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA GAMELEIRA, BAIRRO GIRASSOL
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTITUIÇÃO DE UMA ESPECIAL PARA URPV- UNIDADE DE RECOLHIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES, ACRESCIDA DE UM TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA ACOMPANHAR AS REUNIÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGISTRANDO EM ATA AS DELIBERAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A LOGÍSTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEQUENOS VOLUMES.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reformula o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Ribeirão das Neves, criado pela Lei Municipal nº 2.697, de 08 de outubro de 2003, e cria o fundo municipal do Trabalho no âmbito do município de Ribeirão das Neves.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
207/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retifica erro material na Lei Municipal nº 4.092, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, no orçamento fiscal do exercício de 2020, e dá outras providências”.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
206/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Consolida as Leis Municipais nº 3.031, de 26 de outubro de 2007, que “Reformula o Conselho Municipal de Defesa Alimentar – COMDEA/RN, nº 3.115, de 30 de maio de 2008, que “Altera a redação do art. 1º e do parágrafo único da Lei nº 3031/2007, e nº 3.681 de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a polí
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
205/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.973, de 27 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a criação da Campanhia de Desenvolvimento do Município de Ribeirão das Neves”.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reformula a Lei Complementar nº 040, de 29 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ribeirão das Neves."
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1304/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo Único da Lei nº 4.134, de 15 janeiro de 2021, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
198/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua.
Data:
04/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
329/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
