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4818 documentos encontrados(as)
Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no município de Ribeirão das Neves/MG
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
295/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Mensagem de VETO Nº 007/2022 ao Projeto de Lei nº 046/2022– Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do Exercício de 2022, e dá outras providências.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
294/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Mensagem de VETO Nº 006/2022 ao Projeto de Lei nº 032/2022 (LDO) que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
293/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece o Whelling, popularmente conhecido como “GRAU” como modalidade esportiva no município de Ribeirão das Neves e cria o Dia Municipal “Grau de Rua”.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
292/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro San Genaro, neste município.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
291/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no calendário oficial de Ribeirão das Neves, o Dia Municipal do Voluntariado, e dá outras providências.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
290/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.593, de 30 de outubro de 2002,, que “Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Bairro Vale da Prata”, alterada pela Lei nº 2.901, de 15 de março de 2006.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
289/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Benjamim Ferreira Guimarães”
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
288/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Ana Sapori”
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
287/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o caput e o § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.601, de 30 de dezembro de 2013, que ‘Regulamenta a concessão de gratificação de urgência ou emergência de que trata o inciso V, do artigo 44, da Lei nº 2.962/2006 de 28 dezembro que ‘Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
286/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 2.854, de 26 de agosto de 2005 que “Dispõe sobre desafetação de imóvel municipal e autoriza sua doação à APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, implantada na Comarca de Ribeirão das Neves”, e autoriza a reversão de imóvel ao
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
285/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 2.598, de 30 de outubro de 2002 que “Dispõe sobre desafetação de imóvel municipal e autoriza sua doação ao Estado de Minas Gerais” alterada pela Lei nº 2.774, de 25 de novembro de 2004, e autoriza a reversão de imóvel ao patrimônio do município d
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
284/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – às empresas concessionárias do transporte público coletivo urbano municipal e isenção da taxa de custo de gerenciamento operacional – CGO – aos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano municipal e aos veícu
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
283/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no município de Ribeirão das Neves/MG
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
282/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Extensão de iluminação pública na Alameda Cisnes - Bairro Jardim Colonial
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
281/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado