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5106 documentos encontrados(as)
Retifica erro material na Lei Municipal nº 4.092, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, no orçamento fiscal do exercício de 2020, e dá outras providências”.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
206/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Consolida as Leis Municipais nº 3.031, de 26 de outubro de 2007, que “Reformula o Conselho Municipal de Defesa Alimentar – COMDEA/RN, nº 3.115, de 30 de maio de 2008, que “Altera a redação do art. 1º e do parágrafo único da Lei nº 3031/2007, e nº 3.681 de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a polí
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
205/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.973, de 27 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a criação da Campanhia de Desenvolvimento do Município de Ribeirão das Neves”.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reformula a Lei Complementar nº 040, de 29 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ribeirão das Neves."
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1304/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo Único da Lei nº 4.134, de 15 janeiro de 2021, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
198/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua.
Data:
04/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
329/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2021 que "Dispõe sobre os procedimentos para o parcelamento dos créditos tributários e não tributários...."
Data:
03/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1300/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.893, de 30 de dezembro de 2005, que
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1299/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
197/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PREVÊ PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RETIRADA DO CANIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MIDEIA ROSSI NOGUEIRA, 183, STATUS EM RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
195/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO PROINFANCIA QUE ESTAVA EM ANDAMENTO PARA SER INICIADO NA GESTAO PASSADA , NA RUA FILADÉLFIA NO BAIRRO TOCANTINS, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA BR 040- EM FRENTE AO BAIRRO VENEZA E CONDOMÍNIO VALE DO OURO.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
193/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
IMPLANTAÇÃO DE AGENCIAS BANCÁRIAS, NOS BAIRROS NO EIXO DA BR 040.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
192/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado