Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
5106 documentos encontrados(as)
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECICLAGEM COM DEVIDO CREDENCIAMENTO E REMUNERAÇÃO DE CARROCEIROS, DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR O MATERIAL DOS VARIADOS PONTOS DE ESTOQUE .
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reformula a Lei Complementar nº 079, de 20 de agosto de 2009, que “Institui o Código de Obras do Município de Ribeirão das Neves”.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre alteração do caput do artigo 3º da Lei Complementar nº 1762/96.
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para o Poder executivo firmar acordos judiciais para o pagamento de débitos da Fazenda Pública, fixa o valor máximo das requisições de pequeno valor, nos termos do artigo 100, parágrafo 3º, da Constituição Federal e dá outras providências
Data:
02/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Mensagem de Veto integral ao Projeto de Lei nº 106/2021, que "Dispõe sobre denominação das escolas participantes do Projeto "Mãos Dadas" do Governo do Estado".
Data:
01/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1301/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CAMÉLIAS ESQUINA COM RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO ROSANEVES
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
709/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE REVITALIZAÇÃO DOS BECOS E RUAS DA VILA HORTINHA COM BLOQUETES PRODUZIDOS PELO SISTEMA PRISIONAL, USANDO MÃO DE OBRA CARCERÁRIA , BAIRRO SANTA MATILDE
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
290/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERASMO ANTÔNIO ROMÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
272/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA FRANCISCA GONÇALVES, BAIRROVEREDA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
271/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA TARANCO, BAIRRO ROMA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MERCINA, BAIRRO ROMA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
269/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRINTA E NOVE, BAIRRO FLORENÇA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
268/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA VENEZA, BAIRRO ROMA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
267/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILAN, BAIRRO ROMA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
266/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUATORZE, BAIRRO ROMA
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado