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812 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
15/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a instituição do Auxílio à Formação Acadêmica dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Nova Pampulha, neste município
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Porto Seguro, neste município
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.943, de 18 de agosto de 2006
Data:
08/03/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o art. 9º da Lei nº 4.155, de 04 de maio de 2021
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre reajuste de vencimentos, concedido aos agentes públicos municipais, e dá outras providências
Data:
24/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a redação do anexo IV, da Lei Delegada nº 03, de 03 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3.880, de 09 de abril de 2018
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
64/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a concessão de reajuste salarial aos profissionais da Educação, da Rede Municipal de Ensino, a partir do exercício de 2022
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
63/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o inciso II, do art. 1º da Lei Municipal nº 3.826, de 20 de setembro de 2017 que
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reverte ao controle patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bens sob o controle patrimonial da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data:
22/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre adequação salarial dos vencimentos dos servidores municipais ao salário-mínimo nacional vigente, com baser no art. 51 da Lei Complementar nº 038, de 28 dezembro de 2006 e no art. 64 da Lei Complementar nº 039, de 28 de dezembro de 2006.
Data:
15/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Professora Joana Maria de Souza Rigueira Perdigão
Data:
15/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.877, de 22 de dezembro de 2005, que
Data:
15/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
56/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre adequação salarial dos vencimentos dos servidores municipais ao salário-mínimo nacional vigente, com base no art. 51 da Lei Complementar nº 038, de 28 de dezembro de 2006 e no art. 64 da Lei Complementar nº 039, de 28 de dezembro de 2006
Data:
08/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado