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EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA Nº 01, DE 29 DE ABRIL DE 2020, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 022/20202 - Suprime o art 8º e modifica o art. 10 do Projeto de Lei n 022/2020, que "dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no Âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços cont
Data:
29/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no Âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços contínuos, finanças públicas e outras medidas em fase da Situação de Emergência em Saúde e Calamidade Pública decorrente do Coronavírus)2019 nCov), no município de Ribeirão das Neves.
Data:
28/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de credito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Exercício de 2020, e dá outra providencias.
Data:
18/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e da outra providencias.
Data:
17/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
222/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n 3.601, de 30 de dezembro de 2013, que "Regulamenta a concessão de gratificação de urgência ou emergencial de que trata o inciso V, do artigo 44, da Lei n 2.962/2002 de 28 dezembro que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos s
Data:
14/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo LV da Lei Delegada n 03 de 14 de junho de 2017, que " Cria cargos de provimento em comissão de Direção e Assessoramento Municipal DAM e Funções Gratificadas de Coordenação - FGC no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo , e dá outras providencias", alterada pela Lei Munici
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
203/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal n 4.029, de 24 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o beneficio do Passe Livre Especial as pessoas portadoras de deficiência e dá outras providencias".
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localização na Avenida Eduardo Brandão, no bairro Distrito Industrial João de Almeida, neste município.
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRA PROVIDENCIA
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.826, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE FIXA O VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
238/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
237/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o remanejamento a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a proibição de corte de serviços de energia elétrica, água e internet no município de Ribeirão das Neves, no período da quarentena da pandemia do COVID-19.
Data:
20/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado