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REGULAMENTA A INTEGRAÇÃO NA TARIFA DA PASSAGEM DO TRANSPORTE MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
26/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
142/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO 001-C/2020 AO PROJETO DE LEI 070-C/2019- Dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro São Judas Tadeu- Distrito de Justinopolis - Ribeirão das Neves/MG.
Data:
17/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
851/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 046/2019
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
777/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2019
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública.
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROÍBE A FABRICAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, O TRANSPORTE, A DISTRIBUIÇÃO, A MANIPULAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE CEROL, "LINHA CHILENA" OU QUALQUER LINHA OU CORDÃO, UTILIZADO PARA A SOLTURA DE PAPAGAIOS, PIPAS OU SIMILARES, CONTENDO PRODUTO OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO CORTANTE, EM ÀREAS PÚBLICAS O
Data:
09/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
520/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMEDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2019
Data:
09/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
517/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 024-C/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
03/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
845/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.613 de 2014 que " Dispõe sobre os cargos públicos estatutários de Agente de Comunitário de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 51 e da Lei Federal nº. 11.350/2006 e dá outras providências", alterada pela Lei Munici
Data:
01/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/2019 -Referente ao Projeto de Lei 025-C/2019
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
310/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação reconhecida do uso da bicicleta como modalidade de transporte regular, obrigando a previsão de um percentual de ciclovias em função da extensão da malha viária urbana de Ribeirão das Neves
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
305/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria o Cartão Digital de vacinação no município de Ribeirão das Neves e dá outras providencias.
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
304/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matricula escolar, nas redes publica e privada de ensino.
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
302/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Complementar 2.963, de 28 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal n. 3.868, de 21 de fevereiro de 2018 e da Lei Municipal n. 2.964 de 28 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Municipal n.3.421 de 12 de junho de 2011.
Data:
21/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
301/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 020-C/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
849/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado