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804 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a aplicação de multa a quem for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais manterem lixeiras na porta de seus estabelecimentos.
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
193/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei nº. 3.821, de 28 de agosto de 2017, que "Institui a concessão de Abono Especial aos profissionais que atuam na àrea da saúde do municipio de Ribeirao das Neves, autoriza o Municipio aderir a programas d União e do Estado de Minas Gerais, que visem á implementação de abonos e g
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 057-C/2018 – Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Florença
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 055-C/2018 – Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Florença
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 033/2018 – Consolida as normas referentes a política municipal de promoção da igualdade racial e cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com base na Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 056-C/2018 – Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Florença
Data:
21/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
128/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regula, no âmbito municipal, a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como segu
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do município de Ribeirão das Neves / MG.
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas municipais de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento fiscal do Exercício de 2018, e dá outras providências
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 052-C/2018 – Dispõe sobre a denominação de Avenida localizada nos bairros Distrito Industrial João de Almeida, São Luiz, e San Remo, neste município.
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
"Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela rede pública de saúde com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, dá outras providência.
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 046-C/2018 – Dispõe o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária – PMPC e dá outras providências.
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 029/2018 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado