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806 documentos encontrados(as)
Regulamenta o disposto nos incisos II e III, do artigo 1º da Lei Complementar nº 211, de 28 de abril de 2021 que “Estabelece incentivos e benefícios para o pagamento dos tributos municipais que menciona, considerando a crise econômica ocasionada em razão da pandemia do novo coronavírus”, de autoria
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
573/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MENSAGEM DE VETO:002/2021 - VETO PARCIAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 020/2021, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014-C/2021
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
571/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias .
Data:
18/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
570/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.261, de 06 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua no bairro San Genaro.
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
222/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua no bairro San Genaro.
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
sobre denominação de Rua no bairro San Genaro.
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre deominação de Rua no bairro San Genaro
Data:
16/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reformula o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Ribeirão das Neves, criado pela Lei Municipal nº 2.697, de 08 de outubro de 2003, e cria o fundo municipal do Trabalho no âmbito do município de Ribeirão das Neves.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
207/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retifica erro material na Lei Municipal nº 4.092, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, no orçamento fiscal do exercício de 2020, e dá outras providências”.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
206/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Consolida as Leis Municipais nº 3.031, de 26 de outubro de 2007, que “Reformula o Conselho Municipal de Defesa Alimentar – COMDEA/RN, nº 3.115, de 30 de maio de 2008, que “Altera a redação do art. 1º e do parágrafo único da Lei nº 3031/2007, e nº 3.681 de 04 de maio de 2015, que dispõe sobre a polí
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
205/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.973, de 27 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a criação da Campanhia de Desenvolvimento do Município de Ribeirão das Neves”.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo Único da Lei nº 4.134, de 15 janeiro de 2021, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
198/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua.
Data:
04/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
329/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado