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4844 documentos encontrados(as)
Criação e construção de Escola Municipal no Bairro Vale da Prata
Data:
02/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1106/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Criação e construção de Escola Municipal no Bairro San Genaro
Data:
02/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1105/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação e manutenção do talude localizado na Avenida João Luiz Pinto, 360, Bairro Viena (Igreja Mãe da Divina Providência)
Data:
02/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1104/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de rede de drenagem pluvial na Rua Maria Marçal Gomes, Bairro Elizabeth
Data:
02/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1103/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Acrescenta o § 10 ao artigo 5º, os incisos XXIX, XXX, XXXI e XXXII ao artigo 76 e o artigo 134-A á Lei Orgânica do município de Ribeirão das Neves
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1147/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal a INSTITUIÇÃO ONG OPORTUNIDADE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1119/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 3497, de 02 de abril de 2012, que "Estabelece normas para pagamento do adicional de produtividade ao fiscal de transportes do município de Ribeirão das Neves", alterada pela Lei Municipal 3.746, de 04 de abril de 2016.
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1118/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 3488, de 02 de abril de 2012, que "Estabelece normas para pagamento de retribuição por atividade de Poder de Polícia Administrativa - REPAP aos Agentes Municipals de Trânsito", alterada pela Lei Municipal n. 3.743, de 04 de abril de 2016.
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1117/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de pagamento de Parcela Complementar Remuneratória - FUNDEB, aos profissionais da Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino, e autoriza abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na forma que especifica
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1116/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação a JADER ALEXANDRE ALVES GUIMARAES
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1108/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de Congratulação a LIDIANO LOURENÇO LOPES
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1107/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Criação e construção de Escola Municipal no Bairro Liberdade
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1091/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ACRESCENTA O § 10 AO ARTIGO 5º, OS INCISOS XXIX, XXX, XXXI E XXXII AO ARTIGO 76 E O ARTIGO 134-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data:
30/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1090/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto Parcial à Proposição de Lei n. 072/2021 - Projeto de Lei n. 023/2021 - "Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos, guarda responsável, identificação e dá outras providências".
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1122/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data:
23/11/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1121/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
