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806 documentos encontrados(as)
“Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Ana Sapori”
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
287/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o caput e o § 1º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.601, de 30 de dezembro de 2013, que ‘Regulamenta a concessão de gratificação de urgência ou emergência de que trata o inciso V, do artigo 44, da Lei nº 2.962/2006 de 28 dezembro que ‘Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
286/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 2.854, de 26 de agosto de 2005 que “Dispõe sobre desafetação de imóvel municipal e autoriza sua doação à APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, implantada na Comarca de Ribeirão das Neves”, e autoriza a reversão de imóvel ao
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
285/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
“Revoga a doação efetuada através da Lei Municipal nº 2.598, de 30 de outubro de 2002 que “Dispõe sobre desafetação de imóvel municipal e autoriza sua doação ao Estado de Minas Gerais” alterada pela Lei nº 2.774, de 25 de novembro de 2004, e autoriza a reversão de imóvel ao patrimônio do município d
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
284/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – às empresas concessionárias do transporte público coletivo urbano municipal e isenção da taxa de custo de gerenciamento operacional – CGO – aos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano municipal e aos veícu
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
283/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa “Se essa rua fosse minha” para práticas esportivas, do lazer e atividades culturais em vias urbanas no município de Ribeirão das Neves.
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
272/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso de fração de imóvel urbano público à Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, mantenedora da Paróquia Nossa Senhora da Boa Nova – Igreja São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
271/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do Exercício de 2022, e dá outras providências.
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a Concessão de repasses, em caráter excepcional, às entidades que específica, para o Exercício Fiscal de 2022 e dá outras providências
Data:
23/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
269/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre determinação de criar espaço para práticas da modalidade esportiva, “Grau”, no Município de Ribeirão das Neves.
Data:
16/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.613, de 09 de maio de 2014, que “Dispõe sobre os cargos públicos estatutários de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 051 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências”, alterada pel
Data:
11/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre realocação, suplementação e aberturas de créditos adicionais especiais pelo Poder Executivo, para cumprimento da execuções da Emendas Parlamentares Impositivas Individuais e de Bancadas realocadas nos termos das Leis, no Orçamento Fiscal do Exercício de 2022, e dá outras providências.
Data:
10/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
240/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a concessão de complemento salarial aos profissionais da Educação, da Rede Municipal de Ensino.
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
244/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal nº 3.613, de 09 de maio de 2014, que “Dispõe sobre os cargos públicos estatutários de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 051 e da Lei Federal nº 11.350/2006, e dá outras providências”, alterada pel
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
243/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.040, de 27 de setembro de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio de Incentivo e valorização das Práticas Educacionais, nas condições que menciona, e dá outras providências.
Data:
09/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
242/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado